Zeca Abreu, discursa para os prefeitos dos municípios do Vale do Açu
A Fundação Nacional de Saúde(Funasa), órgão executivo pertencente ao Ministério da Saúde, para cumprir sua missão no Rio Grande do Norte, a Coordenação Regional no Rio Grande do Norte(Core/RN), realiza convênios com municípios para implantação de obras de Saneamento Ambiental; na construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares(Banheiros), de Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário; construção de Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, Melhorias Habitacionais, no controle da Doença de Chagas; reformas de banheiros, cozinha e abastecimento de água - nas escolas beneficiadas pelo Programa Saneamento na Escola; além de Perfurações de Poços, por meio de execução direta da Funasa(Core/RN).
Os recursos repassados pela Funasa aos municípios, são liberados parceladamente, após a aprovação dos projetos pelos técnicos das áreas afins( Engenharia e Convênios), ou seja, os projetos devem estar de acordo com as especificações técnicas. Depois de aprovado pelas áreas técnicas a primeira parcela é liberada, contudo, a liberação da segunda parcela, fica condicionada a aprovação das ações realizadas na etapa anterior e assim sucessivamente.
Consórcio Intermunicipal
A Funasa(Core/RN), está desenvolvendo uma proposta para formalizar convênio de cooperação técnica, com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(Uern), por meio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental, beneficiando os 35 municípios que compõem as micro regiões, de: Macau, Vale do Assu, Angicos, Serra de Santana e Médio Oeste. Por meio do consórcio as ações de saneamento ambiental, chegarão aos municípios dessas Micro Regiões, beneficiando 296.369 habitantes, compreendendo uma área de 13,6 milhões de quilômetros quadrado.
Em todas estas atividades os técnicos da Funasa(Core/RN), inclusive o Coordenador Regional José Antonio de Abreu(Zeca Abreu), realizam visitas técnicas aos municípios beneficiados pelos projetos com a finalidade de supervisionar, acompanhar e fazer as análises parcial ou final das ações realizadas.
Territórios da Cidadania
Outro programa do Governo Federal que a Funasa tem atuação ativa no Rio Grande do Norte, são os Territórios da Cidadania, onde os técnicos da Funasa e o Coordenador Regional, José Antonio Abreu(Zeca Abreu), vem participando das reuniões regionais. Diversas cidades incluídas nos programas sociais dos Territórios da Cidadania, são beneficiados com ações da Funasa na área de Saneamento Ambiental. Nas reuniões são passadas informações sobre a situação dos convênios.
O programa é dividido por regiões, ficando os municípios incluídos nas seguintes áreas geográficas: Região do Mato Grande, Região do Potengi, Região do Sertão do Apodi, Região do Seridó, Região do Alto Oeste e Região do Assu – Mossoró.
As ações dos Territórios da cidadania incluem o apoio à atividade produtiva, a cidadania e Direito, e infraestrutura. A Funasa está incluída nas ações de infraestrutura com ações de Saneamento Ambiental, em comunidades rurais.
Fonte: Assessoria de Imprensa/FUNASA.
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