segunda-feira, 24 de agosto de 2009
OPERAÇÃO PIRANHAS/ASSÚ DO IBAMA APLICA MAIS DE R$ 1 MILHÃO EM MULTAS
Vinte seis Autos de Infração, 26 Termos de Embargo/Interdição e 58 Notificações, perfazendo um total de R$ 1.005.200,00 de multas aplicadas. Este foi o quantitativo das ações de fiscalização feitas na última semana durante a Operação Piranhas/Assú, na qual foi realizado um levantamento pontual das propriedades e atividades localizadas ao longo da área de influência da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas – Assú. Área de Influência essa que abrangeu diretamente 15 municípios da Região do Seridó, tais como: Caicó, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Jucurutú, Cruzeta, Ouro Branco, São João do Sabugi, Parelhas, Equador e Ipanguaçu. Entre os objetivos da operação podem-se destacar o monitoramento da área com ações fiscalizatórias contra degradação ambiental decorrente de exploração de minérios, além de vistorias em empresas potencialmente poluidoras quanto a sua regularização de licenças ambientais e de Cadastro Técnico Federal - CTF. Conforme dados do relatório da operação, foi verificada uma situação bastante crítica nos lixões, matadouros, curtumes e salgadeiras de couro, além de ocorrências relacionadas à falta da competente licença ambiental. O mesmo também foi observado quanto à ausência do CTF e de operar serviços potencialmente poluidores sem o devido licenciamento ambiental. O que vem comprovar o número de autuações por parte da fiscalização do Ibama/RN. Para Alvamar Queiroz, Superintendente do IBAMA/RN, “essa foi a primeira fase da operação que ainda vai se estender por outras áreas do Estado. A intenção é concluir todo um levantamento sobre os principais poluidores visando uma consolidação de informações e posterior fiscalização, principalmente, nas indústrias que despejam resíduos químicos, nos lixões e abatedouros públicos”.
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