PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONFIRMA QUE POSTO DE PROMOTOR EM PENDÊNCIAS ESTÁ VAGO

Está aberto o prazo de inscrições de integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte que se interessem em concorrer ao posto de promotor de Justiça da comarca de Pendências – que compreende também o município de Alto do Rodrigues – cujo processo de preenchimento se dará mediante o critério do merecimento. A vacância do posto foi confirmada por intermédio do edital número 053/2009 publicado através da edição de sexta-feira, 21 de agosto, do Diário Oficial do Estado. O edital é assinado pelo procurador geral de Justiça do Estado, bacharel Manoel Onofre de Souza Neto e fixa 10 dias de prazo para a inscrição dos interessados, na sede da própria Procuradoria, na capital potiguar. Outros editais semelhantes foram publicados na mesma data pelo procurador – que exerce ainda o posto de presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual. Um deles anuncia a vacância do posto de representante do Ministério Público na comarca de Almino Afonso, com preenchimento pelo critério do merecimento. Outro edital transmite que a função de promotor de Justiça está vaga na comarca de São Bento do Norte, a ser ocupada mediante indicação pelo critério da antiguidade. Idêntica situação está sendo registrada na comarca de Campo Grande, onde o preenchimento se dará pelo critério do merecimento. E, finalmente, há a vacância do posto de promotor de Justiça da comarca de Umarizal, com preenchimento também mediante critério do merecimento. Outro ato oriundo da Procuradoria e publicado na sexta-feira foi a portaria número 2.321/2009 designando o promotor de Justiça ora em atuação na comarca de Afonso Bezerra, bacharel Cláudio de Mello Ferreira, para que exerça, cumulativamente, a atribuição de representante do Ministério Público na comarca de Pedro Avelino, no período de 20 a 31 de agosto corrente.