Fundação Afonso Lemos perde mais
uma na Justiça para funcionar TV
Não é verdade que a Fundação Afonso Lemos conseguiu liminar na Justiça Federal (Recife-PE) para funcionar a TV Litoral em Macau.
O funcionamento da TV Litoral é a revelia da ANATEL, totalmente ilegal, pirata.
A mais nova tentativa da Fundação Afonso Lemos de conseguiu uma Liminar para funcionar a TV Pirata terminou assim esta semana:
“Julgamento - Sessão Ordinária
[Sessão: 06/10/2009 14:00] (M626) A Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do relator.
“Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Margarida Cantarelli e Lázaro Guimarães.”
Em outras palavras, a Polícia Federal está sendo desafiada pela Fundação Afonso Lemos, que insiste em funcionar uma TV sem autorização da ANATEL.
Nota do Blog: Esta TV Pirata é a mesma que a PF lacrou ano passado. A Fundação comprou novos equipamentos e está reincidindo no crime.
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