FEMURN REÚNE MAIS DE 80 PREFEITOS PARA DISCUTIR PAUTA DE 2010

Com a presença de mais de 80 prefeitos, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu ontem, no Hotel Imirá Plaza, na capital, o primeiro Encontro Estadual de Prefeitos.

Assuntos como Habitação de Interesse Social, Interiorização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e redistribuição dos royalties do petróleo nos moldes da partilha do Fundo de Participação de Estados e Municípios foram os principais temas da reunião que contou, em sua abertura, com A presença da governadora Wilma de Faria.

O presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, aproveitou para convocar uma participarem todos os prefeitos, em Brasília, na próxima quarta-feira, 10, de Mobilização Nacional convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que reunirá prefeitos de todo o Pais no auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados.

A reunião será preparatória para a realização do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Municípios, convocada pela CNM para o dia 19 de março com atividades em todas as cidades brasileiras.

Na abertura da reunião, que contou com uma participação dos presidentes de todas as Associações Microrregionais de Municípios e do Consórcio Intergestores Vale Unido, da região do Vale do Açu, o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, pediu o apoio da governadora Wilma de Faria A Emenda 387/2009, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, que vai ser colocada em votação na próxima terça-feira, 10.

Uma emenda ao Projeto de Lei 3958 propõe uma redistribuição dos royalties conforme os critérios de redistribuição do FPM.

A governadora Wilma de Faria não só externou o seu apoio como Revelou que seu partido, o PSB, está engajado nenhum movimento pela emenda da aprovação, por considerá-la justa e necessária.

“Precisamos lutar pelo fortalecimento da base da nossa Federação para que Estados e Municípios tenham Condições de atender às suas demandas”, defendeu uma governadora.

Revelou que Benes  aos prefeitos e secretários presentes – mais de 200 pessoas participaram do encontro – que estudos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que um município de coeficiente 0,6, no RN, terá sua receita oriunda dos royalties do petróleo aumentada atuais R$ 60 mil anuais para entre R$ 500 e R$ 600 mil anuais mil.

Além do conjunto dos municípios, o Estado do Rio Grande do Norte também sairá ganhando com uma redistribuição da aprovação, duplicando sua receita em 2008 que foi de R $ 213 milhões anuais em 2009 e caiu para R $ 140 milhões / ano.

FONTE: Assessoria de Imprensa da FEMURN
FOTO: IVANÍZIO RAMOS