segunda-feira, 24 de maio de 2010

Passaram por aqui

Gostaria de agradecer a turma do Blog O imquisidor http://oinquisidorarg.wordpress.com/ pela visita, e recomendo a vocês a darem uma espiadinha, é mais um no mundo da Blogosfera.


H1N1

Crianças de dois a cinco anos já podem ser vacinadas contra a gripe suina


As crianças com idades entre dois e cinco anos podem receber a vacina contra a gripe suína --gripe A (H1N1)-- a partir desta segunda-feira em todo o país. Os outros grupos inclusos na campanha do Ministério da Saúde também podem ser imunizados até o dia 2 de junho.
Com a inclusão das crianças de dois a cinco anos deverão ser aplicadas mais 10,8 mi de doses da vacina.
A criação de mais uma faixa etária e decisão de prorrogação da campanha e foi anunciada na última sexta-feira (21) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, uma vez que nenhum município atingiu a meta de vacinar 80% das gestantes e do grupo de pessoas entre 30 e 39 anos.
Por conta disso, apenas a prorrogação da vacinação destinada a esta faixa etária será feita em todo o país. Para as outras faixas, o município tem autonomia para manter ou recusar a vacinação.
A campanha contra a gripe suína foi até agora dividida em etapas, divididas em profissionais de saúde e indígenas, gestantes e crianças de 6 a 23 meses, jovens de 20 a 29 anos, pessoas de 30 a 39 anos, além de portadores de doenças crônicas.
As crianças de 6 a 23 meses e as menores de nove anos com doenças crônicas ainda receberão a segunda dose da vacina contra a gripe suína. A data da aplicação depende da data da primeira dose --deve ser feita 30 dias depois da primeira aplicação.



Assu e Canaubais brigam por áreas produtoras de petróleo




Quase R$ 1 milhão de royalties do petróleo ao ano, um valor provavelmente tão alto quanto esse em Imposto Sobre Serviços (ISS), interesses políticos opostos e uma legislação ambígua. Hoje, o que divide os municípios de Assu e Carnaubais é muito mais que os 30 km entre as sedes das duas cidades. Vizinhas, ambas disputam a posse das comunidades de Vila Nova e Mutambinha, localizadas no limite entre os dois municípios. E há uma única certeza: o impasse vai acabar na Justiça.
Comunidades de Vila Nova e Mutambinha, localizadas no limite entre Assu e Carnaubais, disputam royalties do petróleoComunidades de Vila Nova e Mutambinha, localizadas no limite entre Assu e Carnaubais, disputam royalties do petróleo
Nem mesmo o motivo da briga é um consenso. Em Carnaubais, políticos e população afirmam que Assu “tomou” da cidade, há três anos, o direito de receber os royalties relativos aos poços de petróleo localizados nas duas comunidades e que gerariam cerca de R$ 80 mil mensais. Já o prefeito de Assu, Ivan Júnior, garante que não houve qualquer transferência de royalties de uma cidade para outra, mas admite que o município vai lutar para conquistar recursos de 80 poços que hoje beneficiam Carnaubais.

Ivan Júnior disse que as duas comunidades têm 134 poços de petróleo  e cerca de 100 produzem e geram royalties. “Desses, 20 são pagos a Assu e 80 a Carnaubais. Sempre foi assim e nada mudou. O que aconteceu é que a arrecadação com royalties diminuiu muito, provavelmente por queda na produção, e eles (de Carnaubais) ficaram achando que Assu é quem tinha passado a receber. Não recebemos, mas vamos lutar para receber por todos, porque são nossos”, aponta.

A Secretária de Educação e vereadora de Carnaubais, Gianny Wanderley lamenta a posição da prefeitura assuense, em ter “tomado” os poços de Carnaubais. “Todo mundo sempre soube que Vila Nova e Mutambinha são de Carnaubais. Temos uma escola municipal no local, agentes de saúde, tudo de lá é de Carnaubais”, ressalta a filha do ex-prefeito Giovani Wanderley, que governou a cidade de 1982 a 1988 e garante que nunca houve dúvidas, até surgirem os poços.

Esse, aliás, é um consenso entre os dois lados: a disputa ocorre principalmente por conta dos royalties. “Há outra comunidade na região, Nova Descoberta, que Carnaubais pensava que era deles, mas que é de Assu, e ninguém discute porque lá não tem dinheiro de royalties”, afirma Ivan Júnior.  Segundo ele, o valor arrecadado pelos 80 poços para Carnaubais não chega a R$ 70 mil mensais, mas fazem falta a Assu, que recebe atualmente  R$ 280 mil por mês em royalties (população de 53 mil habitantes), enquanto Carnaubais recebe em torno de R$ 90 mil (9 mil moradores).

A reportagem da TN entrou em contanto com a assessoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP), responsável pela distribuição dos royalties. Foram solicitados esclarecimentos a respeito da possível “transferência” de recursos alegada por Carnaubais.

Quanto à transferência do direito de royalties sobre poços entre estes dois municípios nos últimos anos, ou se a informação de Assu (de que teria havido apenas redução nos repasses) é a mais correta, a ANP respondeu que não houve.  A ANP aguarda o posicionamento da SEARA  (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária) a respeito da localização correta de apenas uma estação coletora.  A localização dos poços produtores encontra-se disponível no site da ANP, em Cálculo dos Royalties. Link:  http://www.anp.gov.br/.

Fonte: Tribuna do Norte

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