Em Natal, a falta de interesse das empresas em formarem parcerias público-privadas (PPP) acabaram adiando, do dia 4 de novembro para amanhã (2) a definição do processo licitatório referente às obras dos locais dos jogos do mundial de 2014.
Isso fez do Estádio das Dunas o mais atrasado entre todos estádios brasileiros que deverão sediar a Copa do Mundo de Futebol, segundo estudo a ser divulgado nesta quarta-feira(2) pelo Portal 2014.
A expectativa é que dois grupos habilitados disputem a concorrência da obra, orçada em R$ 400 bilhões. Concluído, o estádio terá condições de comportar até 45 mil torcedores.
Dos 12 estádios-sede, cinco estão localizados nas regiões Norte ou Nordeste: O Castelão, em Fortaleza (CE); a Arena Pernambuco, em Recife; a Arena Fonte Nova , em Salvador (BA); e o Arena Amazônia, em Manaus; além do Estádio das Dunas.
No estádio da capital cearense, a obra, orçada em R$ 452 milhões, será viabilizada por PPP. A obra teve um financiamento de R$ 351,5 milhões, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovado em 22 de setembro. As obras começaram pelo entorno, onde será construído um estacionamento. A atual estrutura será parcialmente demolida e modernizada.
No entanto, adverte o Portal 2014, o prazo inicial foi descumprido e, após combinação com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), foi definido um novo prazo para a entrega da obra: abril de 2013 – dois meses antes da Copa das Confederações, evento que tem Fortaleza como candidata a ser sede.
Em Recife, as obras de fundações da Arena Pernambuco devem começar na próxima semana, antes mesmo de as máquinas terminarem o trabalho de terraplanagem. O custo previsto para a arena, cuja capacidade será de 45 mil espectadores, é de R$ 464 milhões.
A arena integra um projeto ainda maior, chamado Cidade da Copa. Orçado em R$ 1,6 bilhão, o projeto contará com conjuntos habitacionais, centros comerciais, hotéis e outros investimentos privados.
A advertência feita pelos especialistas do Portal 2014 no documento é que, sem o apoio dos três principais clubes da cidade (Náutico, Sport e Santa Cruz), é possível que o estádio acabe ficando ocioso, pois todos esses clubes já têm estádios próprios.
Na Bahia, a Arena Fonte Nova já concluiu os processos de demolição, reciclagem e terraplanagem. Atualmente, a obra encontra-se na chamada fase de testes de carga e cravação das estacas para a fundação. A montagem de estruturas de pilares e vigas estão previstas para começar em abril.
O levantamento do Portal 2014, ao qual a Agência Brasil teve acesso, informa que, segundo o engenheiro responsável pela obra, 15% do projeto já foi executado.
O custo do estádio é de R$ 591,7 milhões. Um financiamento de R$ 323,6 milhões, feito pelo BNDES, foi aprovado em 22 de setembro.
Fonte: Agência Brasil
JUSTIÇA FEDERAL LIBERA OPERADORA TIM
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) suspendeu por 90 dias a proibição imposta à operadora de telefonia celular TIM. A decisão foi do juiz federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal.
Durante esse período, a empresa está obrigada a apresentar à Justiça, a cada 30 dias, “todos os resultados da efetiva execução do projeto apresentado, tudo com os relatórios de acompanhamento e pareceres conclusivos da ANATEL, quanto à solução, ou não, dos problemas que deram origem ao pedido dos MPs”.
“Entendo que revogar pura e simplesmente a antecipação de tutela seria temerário para a proteção dos únicos interessados na presente questão, quem sejam, os usuários da TIM no Rio Grande do Norte. Por outro lado, permanecer com este impedimento pode afetar uma sadia concorrência. Isso porque devem ser levados em conta, também, os princípios da livre iniciativa e da submissão das empresas, no que diz respeito à venda dos seus produtos, às leis do mercado”, destacou o magistrado.
Na decisão, o juiz federal fez uma análise do que ocorreu nos últimos 30 dias, quando a TIM foi proibida de comercializar linhas e fazer novas habilitações. “O que tem acontecido no presente processo, até hoje? Excetuando a valorosa atuação dos dois Ministérios Públicos (desde a instalação do Inquérito Civil pelo promotor José Augusto Peres), nem a TIM comprovou a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários, limitando-se a apresentar o plano de expansão, nem a ANATEL se posicionou de forma expressa, aprovando ou reprovando o mesmo”, avaliou.
O magistrado destacou que a ANATEL, ao analisar o plano de expansão da operadora, “embora não tenha aprovado de forma expressa o referido plano, por sua vez referendou o mesmo via ressalva implícita”.
A notícia foi comemorada nas revendas autorizadas da TIM em Mossoró. Sem se identificar, pois a operadora orientou suas revendas a não falarem sobre o assunto, uma vendedora disse que aguardava retomar o pico de vendas, paralisadas desde o dia 14 de janeiro. “A loja estava vendendo bastante quando houve a proibição. Esperamos recuperar o tempo perdido”, ressaltou a vendedora.
Os proprietários e gerentes de lojas autorizadas da TIM não falam sobre os prejuízos acumulados pela paralisação nas vendas, mas reconhecem que passaram por dificuldades.
Durante esse período, a empresa está obrigada a apresentar à Justiça, a cada 30 dias, “todos os resultados da efetiva execução do projeto apresentado, tudo com os relatórios de acompanhamento e pareceres conclusivos da ANATEL, quanto à solução, ou não, dos problemas que deram origem ao pedido dos MPs”.
“Entendo que revogar pura e simplesmente a antecipação de tutela seria temerário para a proteção dos únicos interessados na presente questão, quem sejam, os usuários da TIM no Rio Grande do Norte. Por outro lado, permanecer com este impedimento pode afetar uma sadia concorrência. Isso porque devem ser levados em conta, também, os princípios da livre iniciativa e da submissão das empresas, no que diz respeito à venda dos seus produtos, às leis do mercado”, destacou o magistrado.
Na decisão, o juiz federal fez uma análise do que ocorreu nos últimos 30 dias, quando a TIM foi proibida de comercializar linhas e fazer novas habilitações. “O que tem acontecido no presente processo, até hoje? Excetuando a valorosa atuação dos dois Ministérios Públicos (desde a instalação do Inquérito Civil pelo promotor José Augusto Peres), nem a TIM comprovou a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários, limitando-se a apresentar o plano de expansão, nem a ANATEL se posicionou de forma expressa, aprovando ou reprovando o mesmo”, avaliou.
O magistrado destacou que a ANATEL, ao analisar o plano de expansão da operadora, “embora não tenha aprovado de forma expressa o referido plano, por sua vez referendou o mesmo via ressalva implícita”.
A notícia foi comemorada nas revendas autorizadas da TIM em Mossoró. Sem se identificar, pois a operadora orientou suas revendas a não falarem sobre o assunto, uma vendedora disse que aguardava retomar o pico de vendas, paralisadas desde o dia 14 de janeiro. “A loja estava vendendo bastante quando houve a proibição. Esperamos recuperar o tempo perdido”, ressaltou a vendedora.
Os proprietários e gerentes de lojas autorizadas da TIM não falam sobre os prejuízos acumulados pela paralisação nas vendas, mas reconhecem que passaram por dificuldades.
Fonte: Jornal de Fato
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