Nesse período ele foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, pai de três filhos –Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia — e avô de cinco netos (em 2001 ele passou a responder a um processo de reconhecimento de paternidade ajuizado por Rosemary de Moraes).
Agora é obrigatório: nota fiscal eletrônica a partir de 1º de abril
A partir de 1º de abril toda aquisição de mercadoria efetuada por qualquer órgão público no país deve ser efetuada, exclusivamente, por meio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em substituição a nota fiscal tradicional. A medida, que vem sendo discutida e implementada em vários estados desde 2009, integra um conjunto de determinações do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e exige modificações e adaptações de vários órgãos, entre os quais os Tribunais de Contas, que tem como missão a fiscalização do orçamento público.
Neste sentido, foi realizado um treinamento com servidores do TCE, visando a implantação do novo sistema integrado de Nota Fiscal Eletrônica, inclusive para efeito de fiscalização por parte do Tribunal de Contas. Os coordenadores de Fiscalização da Secretária Estadual de Tributação, auditor fiscal Saulo José de Barros Campos e de Informática, Marconi Brasil Soares de Souza, ministraram palestras explicando os objetivos e as metodologias que estão sendo utilizadas para 81 servidores, dos mais diversos setores do TCE.
Neste sentido, foi realizado um treinamento com servidores do TCE, visando a implantação do novo sistema integrado de Nota Fiscal Eletrônica, inclusive para efeito de fiscalização por parte do Tribunal de Contas. Os coordenadores de Fiscalização da Secretária Estadual de Tributação, auditor fiscal Saulo José de Barros Campos e de Informática, Marconi Brasil Soares de Souza, ministraram palestras explicando os objetivos e as metodologias que estão sendo utilizadas para 81 servidores, dos mais diversos setores do TCE.
A palestra, organizada pela Escola de Contas em parceria com a Coordenadoria de Informática do TCE, teve como objetivo definir ajustes no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, de acordo com o novo modelo de apresentação da nota fiscal que começa a vigorar. “Este treinamento junto aos técnicos do TCE teve como objetivo dar a conhecer todo o processo de forma a possibilitar ajustes nos procedimentos relacionados à prestação de contas, assim como capacitar para repassar tais ensinamentos aos nossos jurisdicionados”, explicou o secretário da Escola de Contas, Argentino Cortez.
Já existe uma parceria entre o TCE e a Secretaria de Tributação do Estado, com foco no programa “Compra Legal”, que consiste na obrigação do contribuinte de informar, à SET, quando efetuar venda destinada a Órgão ou ente da Administração Pública Estadual ou da Administração Pública de Município Potiguar, direta ou indireta, dados contidos no documento fiscal correspondente às operações ou prestações, através do aplicativo disponibilizado na Internet. Após a digitação das informações constantes no documento fiscal, o sistema emite a Declaração Eletrônica de Nota Fiscal para Órgão Público (DENFOP), comprovando a regularidade das informações, dado que é repassado para a fiscalização do Tribunal de Contas.
Já existe uma parceria entre o TCE e a Secretaria de Tributação do Estado, com foco no programa “Compra Legal”, que consiste na obrigação do contribuinte de informar, à SET, quando efetuar venda destinada a Órgão ou ente da Administração Pública Estadual ou da Administração Pública de Município Potiguar, direta ou indireta, dados contidos no documento fiscal correspondente às operações ou prestações, através do aplicativo disponibilizado na Internet. Após a digitação das informações constantes no documento fiscal, o sistema emite a Declaração Eletrônica de Nota Fiscal para Órgão Público (DENFOP), comprovando a regularidade das informações, dado que é repassado para a fiscalização do Tribunal de Contas.
Número de participantes da Hora do Planeta bate recorde no Brasil
Em todos os sete continentes cerca de 134 países e territórios participaram da Hora do Planeta, mas o número não é preciso. De acordo com o cofundador e diretor executivo do evento, Andy Ridley, "a lista de participantes oficiais sempre fica aquém do nível real de participação".
"Depois do evento, a gente sempre descobre que ele foi realizado em países que nunca nos contataram, em lugares que nunca ouvimos falar", completou.
A edição de 2011 da Hora do Planeta teve início nas ilhas Fiji e na Nova Zelândia, e terminou 24 horas mais tarde nas Ilhas Cook. A estimativa é que o número de participantes tenha ultrapassado o marco de cem milhões de pessoas.
Vereadores de Pendências se dizem ameaçado
O clima esquentou na cidade de Pendências, onde a Câmara se prepara para cotar o impeachment do prefeito Ivan Padilha (foto), do PMDB. Pesam contra ele acusações de desviar verbas federais, executar contratos sem licitações e emitir certidões negativas falsas. O prefeito é investigado pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).
Até aí tudo bem. Mas enquanto não chega a quinta-feira (31), dia da votação, uma comissão de vereadores agendou uma audiência na secretaria de Segurança Pública, para pedir proteção, já que estaria sofrendo ameaças constantes.
Publicado por Robson Pires, http://www.robsonpiresxerife.com/
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