Professores de Porto do Mangue protestam contra veto à equiparação salarial do magistério

PORTO DO MANGUE - Manhã de quarta-feira marcada por tensão e muita polêmica na Câmara Municipal da cidade de Porto do Mangue. Com o plenário ocupado por professores e funcionários do magistério, a sessão confirmou o veto imposto pelo Executivo que impede a equiparação salarial de acordo com a Lei 11.738/2008 em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Com faixas e cartazes, os professores pressionaram os vereadores governistas, que por cinco votos a quatro confirmaram o veto apresentado pelo prefeito Francisco Gomes, “Titico”, fato que mantém o salário da categoria defasado e sem consonância com a lei federal em vigor desde o ano de 2009. A polêmica foi iniciada no último dia 19 de abril quando o prefeito apresentou veto à única emenda aditiva envolvendo o projeto de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A emenda aditiva apresentava faixas salariais para todas as categorias do magistério, desde os profissionais de nível médio até os doutores, e foi apresentada com base no piso salarial da categoria apresentado pela Federação Nacional de Educadores. A tabela apontava uma variação de R$ 984, 36 para os profissionais de nível médio e R$ 1.378,48 para os profissionais graduados, além de outras três faixas salariais destinadas a profissionais especialistas, mestres e doutores. O projeto original encaminhado pelo Executivo aponta um salário de nível médio de R$ 643,00 e R$ 900,20 para os graduados, valores contestados pelos funcionários públicos municipais. "A defasagem salarial é mantida há vários anos. Estamos buscando apenas o cumprimento de um direito", destacou o presidente do Sindicato dos Funcionários Público Municipais de Porto do Mangue (Sindiserpom), José Adriano da Costa.    Durante a apresentação do seu voto, o vereador Carlinhos do Rosado, líder da bancada governista, apresentou a defesa do veto, ao afirmar que a emenda mantinha falhas jurídicas, além de superar os limites orçamentários do município, fato que inviabilizava sua aprovação. A posição governista acabou gerando a reação dos oposicionistas, que apresentaram um discurso contundente na tentativa de reverter o quadro. Segundo o vereador Carlos Augusto, os professores teriam sido alvo de um golpe que impediu a aprovação da emenda em sessão anterior. "Anteciparam o fim da última sessão como forma de impedir a aprovação da emenda, numa clara manobra destinada a prejudicar os funcionários", destacou Carlos Augusto. A acusação tinha como alvo a vereadora Maria Cícera e o presidente do Legislativo local, Erivan Cardoso, e acabou gerando tumulto entre os vereadores. Com o veto aprovado, os vereadores governistas foram alvo de um protesto imediato dos professores, que deixaram o plenário numa ação coordenada que reforçou a insatisfação da classe com a decisão. Executivo apresenta proposta para minimizar desgaste Em meio ao protesto dos professores, a bancada governista de Porto do Mangue apresentou uma nova tabela de ajuste que deverá ser apreciada em caráter de urgência urgentíssima em atendimento a um pedido do prefeito.   A medida elaborada com o objetivo de minimizar o impacto do desgaste gerado com o veto foi contestada pelos vereadores oposicionistas e pelos professores. "O Executivo diz que não pode pagar o piso nacional, mas não presta contas para pedir complementação à união, o que nos leva a crer que o município dispõe de recursos e não tem interesse em cumprir a lei", destaca o sindicalista José Adriano. Pela nova proposta apresentada pelo Executivo, o salário-base para os profissionais de nível médio passaria a ser de R$ 806,60. Já o dos profissionais de nível superior passaria a R$ 1.024,20. Segundo o presidente do Sindserpom, a proposta não contempla os anseios da categoria, que acionará o Ministério Público na busca de uma solução que deverá ser acionada por vias judiciais.   Fonte: O Mossoreoense