Em Alto do Rodrigues o conselho tutelar, estará realizando blitz de concientização hoje nas principais avenidas da cidade.
As empresas privadas e públicas receberam hoje visitas do conselho tutelar, sobre a campanha.
PENDÊNCIAS
Câmara de Pendências dá posse pela segunda vez ao vice prefeito do municipio.
Acabamos de receber a informação que a Câmara Municipal de Pendências em sessão especial está reunida neste exato momento pra empossar por um periodo de 60 dias o vice prefeito José Mauricio.
Ontem por 7 votos 2 o legislativo com maioria absoluta, afastou o prefeito Ivan Padilha pra que as investigações ao seu governo ocorra sem a sua interferência no cargo.
O ato de posse está agendado para ás 10.00 horas... Voltaremos depois com mais informações.
ASSU
POLÍCIA CIVIL EM GREVE, DELEGACIA DE ASSU SEM ATENDIMENTO
Delegacia de Assu
Com a greve da Polícia Civil, a delegacia de polícia de Assu está sem atedimento ao público. A categoria aguarda um atendimento do Governo do Estado, já que está em busca de melhorias para classe. A greve deflagrada na terça-feira (17-05) permanece por tempo indeterminado e visa o cumprimento da Lei Complementar Nº417, referente ao enquadramento nos níveis de carreiras de 1.102 Agentes de Polícia e 142 escrivães. Questões como a terceirização dos serviços de limpezas das delegacias, vales-refeição e a guarda de presos também estão na pauta.
Por Jarbas Rocha-Caderno de ocorrências
REDES EVANGÉLICAS LANÇAM CAMPANHAS CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS NO TURISMO
Junto com a alegria do futebol, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil pode trazer mais violência contra crianças e adolescentes. Além do esporte, a exploração sexual no turismo é um grande atrativo para quem vem de fora do país. Segundo o Governo Federal, estima-se a vinda de 500 mil turistas na época da Copa, o que corresponde a 10% do total que o país recebe em um ano. Em um levantamento da Secretaria e Direitos Humanos da Presidência da República, de janeiro a setembro de 2010 foram registradas 698 denúncias de exploração sexual infantil nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e em João Pessoa (esta cidade foi incluída na pesquisa porque é considerada cidade-dormitório, devido à proximidade com Recife e Natal). Para denunciar e lutar contra esta realidade, redes e organizações evangélicas iniciam neste 18 de Maio em Natal a Campanha de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no turismo, com vistas a Copa 2014. O lançamento oficial em Natal será dia 18 (quarta-feira), às 15h00, em Seminário promovido pela Rede Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Liderada pela Rede Evangélica nacional de Ação Social (RENAS), a campanha já começa, neste dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes), sendo que na manhã deste dia 17 e na tarde do dia 19/05 integram o calendário de mobilizações um ato público e a Marcha contra a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. O projeto pretende unificar outras campanhas evangélicas já existentes em favor da infância, como: o Mutirão de Oração pelas Crianças em Risco e a Campanha de Vacinação contra os Maus-tratos de Crianças. Em Natal, ao comitê tem como coordenador o Presidente da ALEF – Associação de Líderes Evangélicos de Felipe Camarão e integrante do Grupo Gestor da RENAS nacional Leandro Silva, em conjunto com dezenas de organizações locais e igrejas. A Campanha Copa 2014 tem como slogan “Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes: exploração sexual não é um jogo. Denuncie!” e está estruturada em torno de 12 comitês de trabalho, um em cada cidade-sede da Copa do Mundo. “Um dos maiores desafios é envolver igrejas locais, escolas, universidades, grupos, redes, ONGS e conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, órgãos de comunicação, e organizações governamentais, com o objetivo de desenvolver ações estratégicas de prevenção ao turismo sexual de crianças e adolescentes, para atuar em áreas críticas onde haverá jogos da Copa em 2014”, destaca Leandro Silva.
PENDÊNCIAS
Câmara aprova afastamento do prefeito Ivan Padilha.
Através do Decreto Lei nº 002/2011, os vereadores aprovaram (7 votos a favor da afastamento e 2 contra o afastamento), na sessão de ontem, o afastamento temporário por sessenta dias, do prefeito Ivan de Souza Padilha. Para os vereadores, a Comissão não tem condições de fiscalizar o executivo com o ele no cargo, pois de todas as formas o prefeito tem obstruído o trabalho e negado todos os documentos solicitados.
Maioria aprovou o afastamento do prefeito municipal pendenciense
"Seu afastamento temporário se faz necessário para que seja concluso a Comissão e saber se o prefeito é culpado ou não", disse o vereador Egrinaldo Leones, em seu discurso na noite de ontem.
Para o vereador Carlos da Fonseca Montenegro (PSDB), há motivos de sobra para pedir até a cassação, mas os vereadores querem apenas um pequeno afastamento de sessenta dias, para comprovar a cidade de Pendências e ao estado, os grandes desvios do prefeito Ivan Padilha.
A vereadora Tácia Liane (PRB), comentou em seu discurso que o prefeito não perderá seu salário e o vice, que assumirá, não poderá nomear ou exonerar ninguém, a menos que sejam cargos do primeiro escalão. “O município não terá nenhum prejuízo com o afastamento do prefeito”, frisou a edil.
O vereador Isac Carlos (PT), acredita que entre tantos erros da atual administração, o prefeito pagar com dinheiro público, um cateterismo do próprio irmão já deixa claro que o prefeito cometeu um crime grave, que é o princípio da impessoalidade.
O salário do prefeito é em torno de R$ 13 mil, "será que ele não teria como pagar uma cirurgia de apenas R$ 2,2 mil. Será que se fosse um morador do assentamento que estivesse precisando da cirurgia, o prefeito autorizava de Brasília, deixando inclusive, cheque previamente assinado, como fez com o irmão?", questiona o edil, aprovando o afastamento para conclusão dos trabalhos.
Veja matéria completa sobre o caso do cateterismo:
Para o vereador Janúncio Freitas (PSB), entre muitos, os principais erros que estão culminando no afastamento do chefe do executivo, que governa uma cidade que recebe mais de R$ 100 mil diários, são esses:
A obstrução dos trabalhos da comissão;
Irregularidades no relatório da CGU;
Criação de empresas fantasmas. Nas denúncias feitas e apuradas, existem empresas que estão usurpando o dinheiro público do município, como é o caso da empresa "PCM de Lemos", que recebe quase oito mil reais mensais, tirando do município, mais de 50 mil por ano;
Compra de terrenos superfaturados entre outros;
Já o vereador João Rodrigues Fernandes disse o vereador Isac Carlos solicitou informações em dezembro de 2010 e só ontem, o prefeito respondeu e enviou a documentação necessária.
O afastamento do prefeito Ivan Padilha se deu baseado no artigo 20, parágrafo único, da Lei 8.429/92 que trata dos crimes de improbidade administrativa.
Art. 20. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Parágrafo único. A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.
Outro ponto de relevância para os vereadores solicitarem o afastamento do prefeito municipal, Ivan de Souza Padilha é o resultado do relatório da Controladoria Geral da União que apontou diversas irregularidades. O presidente da Câmara, vereador Franklin Teixeira (PPS), os auditores federais visitaram o município no ano passado e muitos erros foram encontrados, mas o edil citou alguns:
a) Ausência de licitação para locação de veículos para transporte escolar (pág. 08 e 09) – foi constatado pela Controladoria-Geral da União que a Prefeitura efetuou pagamentos com recursos do PNATE/2009 para pessoas físicas e jurídicas que não foram vencedoras da modalidade de licitação que determinou as empresas vencedoras e que deveriam prestar o serviço de locação;
b) Indícios de fraude em licitações para compra de merenda escolar (pág 12 e 13) – o Relatório aponta diversas irregularidades nas duas licitações na modalidade carta- convite nºs 002/2009 e 003/2009, que foram instauradas para a compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar;
c) Formalização de contratos irregulares (pág. 14e 15) – os contratos oriundos das licitações supra mencionadas foram formalizados sem a observância de determinados requisitos essenciais a sua validade;
d) Ausência de licitação para aquisição de gêneros alimentícios (pág. 15);
e) Pagamentos realizados sem confirmação de regularidade fiscal (pág. 15)
f) Impropriedades na formalização de processo de dispensa de licitação (pág. 21 a 24);
g) Realização de despesas sem a realização de licitação (pág. 24);
h) Impropriedade na contratação de pessoal para atuação nas ações de epidemiologia e controle de doenças (pág. 32 e 33)
i) Compra de materiais com recursos de programas federais sem realização de processo licitatório (pág. 46 a 49);
j) Servidores municipais beneficiários do Bolsa Família com renda “per capita” familiar superior à estabelecida no programa (pág. 55 a 57);
k) Pagamentos indevidos de despesas com recursos oriundos do IGD (pág. 59 e 60);
l) Compra de materiais com recursos de programas federais sem realização de processo licitatório (pág. 62 a 67);
m) Obras de pavimentação, objeto de Repasse nº 0257185-56/2008 foram contratadas com terceiros antes da própria celebração do Convênio (pág. 70 a 72).
público lotou o plenário da Câmara para acompanhar o afastamento
O público que estava presente na sessão aplaudiu a coragem e determinação dos vereadores em afastar temporariamente o prefeito Ivan Padilha, para que se proceda corretamente às investigações.
POSSE
Na manhã dessa quarta-feira, às 09h, os vereadores darão posse ao vice-prefeito, José Maurício de Melo.
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Blog Alto Notícias
Na manhã desta quarta-feira dia 18, o Açude Público de Cruzeta amanheceu com uma boa sangria neste período de inverno. Com as fortes chuvas caídas no sertão seridoense desde da madrugada, o açude está com à marca de 50 cm de lâmina
Motoristas e cobradores que trabalham no transporte público de Natal estão reunidos, neste momento, para decidir sobre uma possível paralisação da categoria.
Paralisação dos ônibus
A assembleia ocorria na sede do sindicato da classe, no Baldo, mas os trabalhadores optaram por continuar a reunião na rua, paralisando o trânsito em frente ao prédio do sindicato.
Açude de Cruzeta sangra com lâmina de 50 cm
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| Lâmina de 50 centímetros – Foto: Flavio Ricardo/Blog Cruzeta News |
Faltam apenas 30cm para o açude gargalheiras transbordar
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| Parede do Gargalheiras á 30 centímetros – Foto: Nelder Medeiros |
Devido as fortes chuvas caidas em todo o Seridó nas ultimas horas o nivel das aguas do Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras em Acari/RN continua subindo e o transbordamento do reservatórios deverá transbordar nas proximas horas.
De acordo com informações chegadas a nossa reportagem em medição feita já na manhã de hoje foi constatado que faltam apenas 30 centímetros para o Gargalheiras transbordar. A informação foi repassada a nossa reportagem pelo funcionário do DNOCS Manoel de Brito que já fez a medição hoje.
Ministério Público vai investigar uso de royalties em Macau e Guamaré
A Promotoria de Justiça da Comarca de Macau acaba de instaurar dois inquéritos civis para apurar a possibilidade de aplicação indevida dos recursos obtidos com a exploração de petróleo(royalties) nos municípios de Macau e Guamaré.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo(ANP), Macau recebeu no ano passado R$ 22,31 milhões e Guamaré R$ 20,94 milhões de royalties.
A promotora Isabel Menezes também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que informe se os municípios têm prestado contas dos recursos oriundos dos royalties. O MP quer saber se a receita proveniente dos royalties foi gasta exclusivamente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico, como dispõe a legislação.
Os prefeitos deverá apresentar à Promotoria o detalhamento dos royalties recebidos no ano passado, além de apresentarem informações sobre as despesas do município, detalhando todos os gastos efetuados, além de cópias da execução orçamentária do município e cópias da lei orçamentária anual do exercício de 2010, da lei de diretrizes orçamentárias e do Plano Plurianual.
Por Robson Pires
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