Fábio Faria comemora com Kassab e federais aprovação do registro do PSD

O deputado Fábio Faria recebeu o presidente do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e cerca de 30 deputados federais que migram para o novo partido para acompanhar a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apreciação do pedido de registro do Partido Social Democrático, além de lideranças políticas do Distrito Federal e do Estado de São Paulo. E comemoram a decisão por 6 votos a 1 do colegiado.

"Estamos muito felizes, o resultado foi justo já que o PSD cumpriu todas as etapas exigidas pela legislação e agora começamos uma nova etapa, com a filiação dos nossos candidatos no pleito de 2012. Agora, começa uma grande missão, que vamos cumprir com ânimo e determinação, como fizemos até aqui", disse Fábio Faria, que é o federal do PSD que representará o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados.

Ele destacou que o partido será dirigido no Rio Grande do Norte pelo vice-governador Robinson Faria, uma liderança forte, que conta com o apoio de dezenas de prefeitos e lideranças políticas em todos os municípios potiguares.

Justiça Eleitoral aprova criação do PSD de Kassab

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 estados para fazer o pedido à corte superior.

Ribeiro diz que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas tribunal regional.

Ao final de seu voto, ele entendeu que o PSD entregou tudo necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas --a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia também acompanharam a relatora.

Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas -algumas de pessoas mortas.

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Governo do RN realizará concurso para 500 novos PMs

 

O Governo do Estado realizará concurso público e curso de formação de policiais em 2012. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Defesa e Segurança Social, Aldair da Rocha, durante programação relacionada à instalação do Governo em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (28).
Segundo o secretário, o planejamento relacionado à segurança pública do Rio Grande do Norte que foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini, prevê ações na área até 2014.

“Temos o planejamento de aumentar o efetivo policial até 2014, mas queremos reforçar o efetivo em 500 novos policiais no próximo ano”, disse Aldair da Rocha, acrescentando que a maioria dos novos PM’s reforçará o contingente do II Batalhão da Polícia Militar e o 12º Batalhão da Polícia Militar, localizados em Mossoró.
O 12º BPM será inaugurado às 10h da próxima sexta-feira (30), pela governadora Rosalba Ciarlini. Ainda segundo o secretário Aldair da Rocha, o efetivo policial que realizará o reforço da segurança em Mossoró e região constará de policiais remanejados do II BPM e de outros batalhões.