O programa Bolsa Família começará a
pagar em novembro um benefício extra no valor de R$ 32 por mês a
gestantes e mulheres em fase de amamentação. A decisão foi confirmada
nesta segunda-feira pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello. Ela anunciou também a criação do chamado retorno
garantido. Por esse mecanismo, a partir desta segunda-feira,
beneficiários do Bolsa Família que passem a ter renda acima do
permitido poderão se desligar do programa com direito a retorno
imediato no prazo de 36 meses, caso tenham perda de renda e voltem a se
enquadrar no critério de seleção.
O Ministério do Desenvolvimento Social
está cruzando dados com o Ministério da Saúde para identificar as
gestantes e nutrizes que serão atendidas. O novo benefício só será dado
a famílias que tenham no máximo quatro filhos com idade de até 15 anos.
Hoje o Bolsa Família contempla com o benefício variável de R$ 32 por
mês as famílias que tenham até cinco filhos, num total de R$ 160
referentes a filhos de até 15 anos. Assim, o pagamento do benefício
para a gestante será como o quinto benefício variável a que as famílias
têm direito. O novo benefício para gestantes e nutrizes não poderá
ultrapassar esse teto.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, disse que a partir de novembro o novo benefício será pago às nutrizes e a partir de dezembro às gestantes. O ministério estima que existam pelo menos 180 mil grávidas entre as beneficiárias do Bolsa Família. Falcão afirmou que o objetivo da medida é garantir melhores condições de vida a essas famílias com recém-nascidos e gestantes, que, segundo ele, precisam de apoio do poder público.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, disse que a partir de novembro o novo benefício será pago às nutrizes e a partir de dezembro às gestantes. O ministério estima que existam pelo menos 180 mil grávidas entre as beneficiárias do Bolsa Família. Falcão afirmou que o objetivo da medida é garantir melhores condições de vida a essas famílias com recém-nascidos e gestantes, que, segundo ele, precisam de apoio do poder público.
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