segunda-feira, 1 de junho de 2009

DIÁRIO DE NATAL COLOCA DOIS SERVIDORES DA FUNASA/RN SOB SUSPEITA DE COBRANÇAS DE PROPINA A PREFEITURAS

Fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e pagamento por serviços não prestados, entre outras irregularidades, causaram um prejuízo estimado em pelo menos R$ 75 milhões à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos últimos três anos. É o que apontou um levantamento divulgado no ano passado pela Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com apurações da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU), irregularidades foram identificadas em contratos firmados pela Funasa com diversas empresas privadas desde dezembro de 2005, ano em que o PMDB assumiu o controle político do órgão - revelam um rombo nos cofres públicos referentes a 176 convênios com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para obras de saneamento básico e serviços de atenção à saúde indígena. Além disso, conforme o balanço da CGU, foram estimados em mais R$ 34 milhões os desvios de recursos públicos em fraudes apontadas pela Operação Metástase, da Polícia Federal Além dos recursos próprios, a Funasa recebe verbas oriundas de emendas parlamentares (individuais, de bancadas e de partidos) para repasses a municípios. Por isso, além de foco de corrupção, é um importante instrumento de poder político nas bases eleitorais para senadores, deputados e partidos. Ao todo, o órgão faz por ano 6 mil convênios com prefeituras espalhadas por todo o País. Como os contratos de serviços são feitos pelos prefeitos ou pelos dirigentes de entidades e a fiscalização sobre a aplicação dos recursos é deficitária, o desvio de verbas é facilitado. A jornalista Flávia Urbano que assume interinamente à coluna Observatório do Diário de Natal, edição do último sábado dia 30, revelou que "dois servidores da regional da Fundação Nacional de Saúde, em Natal, estariam fazendo lobby junto a prefeituras do RN para conseguir a execução de projetos mediante pagamento de comissão". A jornalista não revelou os nomes dos dois servidores e escreveu que "a denúncia de cobrança de propina ainda não chegou à direção do órgão" comandada pelo pré-candidato do PMDB a deputado estadual Zeca Abreu para apuração do fato.

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