IPANGUAÇU - A hipótese de que tenha existido malversação dos recursos do extinto Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), hoje substituído pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), motivou a instauração de um procedimento investigatório na instância da representação do Ministério Público Estadual (MPE), da comarca com sede no município de Ipanguaçu.
O alvo da investigação é o ex-prefeito José de Deus Barbosa Filho (PP), suspeito de ter cometido falhas na coordenação do programa.
A averiguação tem por finalidade identificar a maneira como foram aplicados os recursos do Fundef no exercício de 2001.
A instauração do Inquérito Civil n° 021/2009 para realizar a mencionada averiguação foi determinada pela promotora Micaele Fortes Caddah.
O objetivo da apuração é identificar se a prática promovida pelo ex-gestor municipal configurou alguma espécie de prejuízo ao erário público.
José de Deus é citado como investigado principal e deverá ser chamado a prestar explicações oficialmente.
Além de constatar se houve efetivamente delito administrativo em Ipanguaçu, o Inquérito Civil tem o propósito de coletar provas correlatas e, se necessário, ajuizar Ação Civil Pública.
Inquérito foi provocado por denúncia de sindicato
O ingresso do Ministério Público Estadual no caso atendeu uma provocação formal encaminhada pela direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu (Sindisepi).
Num de seus argumentos, a promotora observou que levou em consideração os expedientes reportados pela direção da entidade sindical e, ainda, as declarações do seu presidente, professor Joildo Lobato Bezerra, dando conta da má aplicação do dinheiro recebido pela prefeitura proveniente do Fundef no ano de 2001.
Nos meios políticos de Ipanguaçu o episódio está sendo interpretado como algo que pode gerar uma situação de constrangimento entre o ex-prefeito e seu sucessor e aliado, prefeito Leonardo da Silva Oliveira (PT).
Isso porque Joildo Lobato, que também é membro do diretório municipal petista em Ipanguaçu, é marido da atual secretária de Educação da prefeitura, professora Jeane Dantas dos Santos Bezerra.
Porém, quando o fato foi relatado à Promotoria, o PT era um dos pilares da oposição ao governo de José de Deus. Por enquanto, nem o ex-mandatário nem o prefeito Leonardo Oliveira se pronunciaram publicamente sobre o fato.
Fonte: O Mossoroense
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