Evangélicos aumentam pressão contra projeto anti-homofobia
O pastor Silas Malafaia, líder evangélico com forte influência midiática, organizou uma manifestação para a tarde de hoje, em frente ao Congresso Nacional, para tentar barrar o PL 122
Os evangélicos aumentaram a pressão contra o projeto de lei anti-homofobia, em tramitação no Senado. O pastor Silas Malafaia, líder evangélico com forte influência midiática, organizou uma manifestação para a tarde de hoje, em frente ao Congresso Nacional, para tentar barrar o PL 122, que criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que possa ser interpretada como discriminação ou preconceito ao homossexualismo.
O movimento tem apoio também de lideranças católicas, que consideram o projeto "heterofóbico". O pastor Malafaia tenta coletar 1 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular para impedir a criminalização da homofobia.
Os evangélicos são contra o projeto pois consideram que os pastores poderão ser punidos se condenarem o homossexualismo nas pregações a fiéis. Líderes de outras religiões, como a católica, dizem que o PL 122 é uma "afronta à liberdade religiosa e de expressão" e articulam a participação no evento de hoje.
O projeto anti-homofobia, relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e bandeira do movimento gay, esteve na pauta das negociações da então candidata à Presidência Dilma Rousseff com os evangélicos durante a campanha eleitoral. Os religiosos pediram à petista que vetasse a proposta, se eleita. Dilma garantiu aos religiosos que não aprovaria nada que pudesse interferir na pregação religiosa.
O projeto já gerou polêmica no Congresso. Na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a discussão sobre o PL 122 teve de ser interrompida depois que deputados trocaram xingamentos. O desentendimento começou com a distribuição de folhetos anti-gays pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
A bancada evangélica tem pressionado o governo para aprovar e barrar propostas de acordo com seus interesses. Na semana passada, conseguiram que o governo federal suspendesse a distribuição em escolas do kit anti-homofobia, composto por vídeos e apostila, pelo Ministério da Educação. Os parlamentares protestaram contra o material por considerar um "estímulo ao homossexualismo".
Os deputados da bancada evangélica ameaçaram o governo e disseram que ajudariam na coleta de assinaturas para convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a se explicar sobre sua evolução patrimonial caso o Ministério da Educação distribuísse o kit. A bancada é estimada em 73 deputados, cerca de 15% do total da Câmara.
Ontem, o vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Anthony Garotinho (PR-RJ), fez uma nova ameaça ao governo e disse que se a PEC 300 não for votada pela Câmara, os deputados que defendem a proposta devem apoiar a convocação de Palocci.
"O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci", disse o deputado, na instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300. A proposta cria um piso salarial para os policiais e precisa ser votada em segundo turno na Câmara.
"A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui", declarou o parlamentar.
"Não fiz uma ameaça, fiz uma proposta, que teve uma grande receptividade da plateia. Já os deputados mais ligados ao PT ficaram constrangidos e saíram. Agora eu acho que o Palocci deve explicações à sociedade brasileira", afirmou Garotinho.
Lei anti-homofobia: Marta Suplicy cede às reivindicações dos evangélicos
Governo deve mudar pontos da Lei para atender aos questionamentos dos religiosos
Para atender aos grupos religiosos, representados na reunião por Crivela, Marta concordou em mudar algumas palavras do texto e incluir um trecho que esclarece a punição para quem induz à violência contra homossexuais. A proposta garante a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, prevê punição quando ficar comprovado que houve estímulo à violência contra homossexuais. “Será necessário comprovar que se induziu à violência. Falar que [o homossexualismo] é pecado, não é induzir a violência”.
Além disso, também havia um pedido para aumentar a pena para quem fosse condenado por esse tipo de crime. Segundo a senadora, essa não era uma reivindicação do movimento LGBT, mas não houve problema em fechar acordo com Crivela e Demóstenes.
Agora, Crivela vai levar os pontos acordados na reunião para as lideranças evangélicas. Caso haja consenso sobre o projeto, ele será encaminhado por Demóstenes, que está ajudando na formulação do texto para evitar que ele fira a Constituição. O presidente da ALGBT também deverá ser novamente consultado antes da redação final.
“É um passo extraordinário. Vamos conseguir ter uma lei que inibirá a violência contra homossexuais no país. Você não acaba com o preconceito, mas faz com que haja uma diminuição. Isso já ocorreu com a lei que criminaliza o racismo”, afirmou Marta.
Amanhã, está prevista uma manifestação de grupos religiosos – a maioria deles evangélicos e presbiterianos – contra o projeto atual. Pela manhã, será realizado um culto no auditório Petrônio Portela, no Senado. À tarde, os manifestantes devem sair em marcha desde a catedral de Brasília até o Palácio do Planalto.
Eles também devem protestar contra o chamado kit gay, que o Ministério da Educação criou para distribuir nas escolas. O objetivo do kit era abordar com crianças nas escolas o preconceito contra homossexuais, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff, depois que os parlamentares evangélicos criticaram a iniciativa.
Foto: Renato Araújo / Agência Brasil
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