O Promotor de Justiça da Comarca de
Taipu, David Costa Benevides, expediu Recomendação à Prefeitura do
Município requerendo a pintura, às custas do prefeito, de alguns dos
prédios públicos da cidade,a fim de que as cores ligadas ao partido
deste sejam retiradas. O uso das cores de um partido político na gestão
pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por
determinado partido político, coligação ou candidato, caracteriza
prática de promoção pessoal, que fere os princípios da moralidade e da
impessoalidade, constituindo ato de improbidade administrativa de acordo
com o artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
O prefeito do Município, Sebastião
Ambrósio de Melo, é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) cujas
cores são vermelha e amarela. Conforme observado pela Promotoria de
Justiça, atualmente, no momento próximo ao período de campanha
eleitoral, as fachadas do prédio da Prefeitura Municipal e de outros
prédios públicos estampam as cores daquele partido. O Prefeito de Taipu
deverá informar acerca das medidas adotadas mediante à Recomendação no
prazo de 30 dias.
Clique AQUI e confira a Recomendação.
Nota:Com certeza aqui em Alto do Rodrigues não será diferente, basta ver a quantidade de prédios públicos que são pintados em verde, uma areferência ao PMDB, partido ligado ao prefeito Eider Medeiros.
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