quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Desembargadora julga amanhã novo pedido de habeas corpus de João Faustino

Depois de receber a negativa do pedido de reverter a prisão temporária para a prisão domiciliar, o ex-deputado João Faustino espera decisão da desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre novo pedido para relaxamento de prisão. O pedido de habeas corpus foi distribuído à desembargadora na tarde desta quinta-feira (24) e a desembargadora vai julgar o pedido amanhã.

No pedido, o advogado de João Faustino pede a liberdade do cliente. Porém, no mesmo pedido, solicita que, caso não seja concedida a liberdade, seja dado o benefício da prisão domiciliar

Assim como ocorreu no pedido indeferido pela juíza Emanuella Cristina, da 6ª Vara Criminal, a defesa argumenta que Faustino é acometido por grave cardiopatia. Além disso, pleiteia que, após o Ministério Público ser ouvido, seja reconhecida a "ilegalidade, a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária, declarando seu caráter de constragimento ilegal".

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