Governo repassa R$ 386 milhões para os estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal R$ 386.001.708,00 para a alimentação escolar dos 45,6 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Foram R$ 143.288.130,00 para os estados e R$ 242.713.578,00 para os municípios, referentes à quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar. De acordo com a legislação, o orçamento do programa, que este ano é de R$ 3,1 bilhões, deve ser repassado em dez parcelas. O objetivo é atender, em caráter suplementar, os alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em escolas que oferecem ensino integral que aderiram ao programa Mais Educação. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia entre R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia.
Pelas regras do programa de alimentação escolar, 30% do valor repassado pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a economia local.

Do blog Alto Notícias...

Famílias  ainda "vivem" nos vestiários do estádio municipal.

Neste banheiro "sobrevivem", uma mãe e dois filhos.

A denúncia é da vereadora Dôra (PSD) que visitou na semana passada o estádio de futebol, depois de ter recebido a notícia do descaso do prefeito Eider Medeiros com pelo menos três famílias. 

Dôra sempre muito prestativa com a população e preocupada com os problemas do município, fez visita no estádio de futebol e constatou que existem pelo menos três famílias "passando os dias" em condições precárias.

Familia vive em um vestiário com a promessa de receber uma casa, desde da enchente de 2009.

Até o momento, só propaganda que construir casas, reformou mais de 700, que recebeu cinco milhões do governo estadual, mas há várias famílias que perderam tudo na enchente e não tem para onde morar. 


Uma das famílias falou que o prefeito colocou para morar em uma vila da sobrinha do prefeito, mas como um atraso nos aluguéis a família teve que sair e ficar no vestiário do estádio, com a promessa que a casa dessa família será construída.

Neste vestiário além da fedentina, um dos quartos dá acesso ao túnel que tem água desde da enchente de 2009.

O local, além de não ser o adequado, não tem higiene, a fedentina toma conta, nos túneis que dá acesso ao campo de futebol, está alagado desde a enchente de 2009 e até agora o governo "fazendo acontecer", não tomou nenhuma iniciativa para resolver o problema das famílias e do campo de futebol.

A vereadora Dôra disse que o que realmente falta é vergonha na cara desse prefeito que leva o tempo em denegrir os vereadores e não cuidar do povo da cidade. "Eu levarei esse caso pessoalmente ao Ministério Público para que possa conhecer a verdadeira ação desse governo desastroso", disse a vereadora Dôra.

Municípios assumirão Programa do Leite

Recomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, iniciativa deve ser implantada em 2012
 

O Programa do Leite deve ser municipalizado no início do próximo ano. A informação é do diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, que informou que a iniciativa do governo do estado é uma recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que financia parte do programa. Segundo ele, a proposta já foi apresentada a cerca de 50 prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte que avaliaram a mudança de forma positiva. "O Ministério observou que a questão do controle dos beneficiários, que atualmente é feito pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), acontecia de forma mais organizada quando gerido pelos municípios, a exemplo do Ceará", disse Ronaldo.

Aquisição e pagamento do leito continuará a cargo do Governo do Estado Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

O diretor geral da Emater explicou que a municipalização do Programa do Leite deve acontecer por meio de um termo de cooperação técnica entre as prefeituras e o governo do estado, onde os municípios ficariam responsáveis apenas pelo controle dos beneficiários e a distribuição do leite. "O município vai indicar os postos de distribuição do leite e o trabalho deverá ser realizado por servidores da própria prefeitura. Não existirá repasse de dinheiro para os municípios para que essa distribuição seja operacionalizada", disse. De acordo com Ronaldo, a aquisição e o pagamento do leite continua a cargo do governo do estado e será centralizado na Secretaria de Agricultura.

Ele explicou que o Rio Grande do Norte possui dois programas de distribuição de leite. Um deles é financiado exclusivamente pelo governo do estado e custa R$ 62 milhões por ano aos cofres do estado. O outro é o Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade leite, que custa R$ 18 milhões por ano, e é financiado pelo governo federal (80%) com contrapartida do governo do estado (20%). A diferença entre os dois, além dos valores envolvidos, é que o programa do governo federal é focado na agricultura familiar e o leite é comprado de pequenos produtores. Já no programa estadual não há restrição em relação à compra de leite dos grandes produtores. "No próximo ano nós vamos tentar fortalecer o programa do governo federal no Rio Grande do Norte, porque o Ministério de Desenvolvimento Social já sinalizou com a perspectiva de repassar mais recursos para o RN se a gente tiver um cadastro maior de pequenos produtores", disse. 

Fernanda Zauli //Diário de Natal