Números Na distribuição da receita deste mês nos 95 municípios do RN, o Governo do Estado ficou com R$ 18.907.189,26 (52,29%)
A receita dos royalties de petróleo
beneficiou neste mês os cofres do Governo do Estado e de 95 municípios
do Rio Grande do Norte, totalizando um montante de R$ 36,16 milhões, o
que significou um aumento de 7,66% em relação a outubro um aumento de
49,78% em relação ao mesmo mês do ano anterior (Nov/2010).
No acumulado do ano de 2011 já foram repassados mais de R$ 353,15 milhões.
Na distribuição da no mês deste mês, dessa receita, o Governo do Estado ficou com R$ 18.907.189,26 (52,29%) e todos os municípios (produtores e não produtores) receberam R$ 17.249.853,80 (47,71%) dos recursos. Dessa repartição por municípios, destacam-se os 16 produtores de petróleo terrestres, que receberam a maior fatia (conforme visualização na tabela abaixo).
Os municípios maiores recebedores no mês foram
No acumulado do ano de 2011 já foram repassados mais de R$ 353,15 milhões.
Na distribuição da no mês deste mês, dessa receita, o Governo do Estado ficou com R$ 18.907.189,26 (52,29%) e todos os municípios (produtores e não produtores) receberam R$ 17.249.853,80 (47,71%) dos recursos. Dessa repartição por municípios, destacam-se os 16 produtores de petróleo terrestres, que receberam a maior fatia (conforme visualização na tabela abaixo).
Os municípios maiores recebedores no mês foram
Macau (R$ 2.579 milhões),
Guamaré (R$ 2.500 milhões),
Pendências (R$ 2.136 milhões) e
Mossoró (R$ 2.116 milhões).
Guamaré (R$ 2.500 milhões),
Pendências (R$ 2.136 milhões) e
Mossoró (R$ 2.116 milhões).
Dentre os 95 municípios beneficiados com
esta receita, a um pequeno grupo que recebe o recurso por um efeito de
liminar judicial. Estes alegam que os equipamentos de petróleo
existentes em seu território (City Gate) fazem parte diretamente da
produção, o que é contestado por uma portaria da ANP. São os municípios
de Ielmo Marinho (R$ 1.078.618,40), Goianinha (R$ 1.078.618,40) e
Macaíba (R$ 1.078.618,40), que juntos receberam R$ 3.235.855,20 em
Novembro/2011. Isto representa cerca de 9% do recebimento total dos
municípios do Estado.
A indústria do petróleo vem demonstrando nas últimas décadas o seu papel de destaque na economia do RN. O impacto da distribuição mensal dos royalties de petróleo é uma comprovação desse cenário, que para alguns municípios é considerada a principal receita, superando o FPM e as demais receitas próprias.
A indústria do petróleo vem demonstrando nas últimas décadas o seu papel de destaque na economia do RN. O impacto da distribuição mensal dos royalties de petróleo é uma comprovação desse cenário, que para alguns municípios é considerada a principal receita, superando o FPM e as demais receitas próprias.
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