No Dia Mundial de Combate à Pobreza, comemorado hoje (17), a edição do Diário Oficial da União
traz publicada a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei que cria o
Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde,
que faz parte do Plano Brasil sem Miséria.
O Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por
trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivam em
unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las. O
objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de
vida e a elevação da renda.
São condições para receber a bolsa
estar em situação de extrema pobreza, fazer parte do cadastro único para
programas sociais do governo federal e desenvolver atividades de
conservação nas áreas previstas.
A família também deverá estar inscrita
em cadastro a ser mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e aderir ao
Programa de Apoio à Conservação Ambiental por meio da assinatura de
termo de adesão. A transferência dos recursos será feita por até dois
anos, podendo ser prorrogada.
Entre as áreas de conservação
abrangidas pela lei estão florestas nacionais, reservas extrativistas e
de desenvolvimento sustentáveis federais; projetos de assentamento
florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estão incluídos
também territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações
indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
A lei define que para cumprir os
objetivos do programa, a União fica autorizada a disponibilizar serviços
de assistência técnica a famílias em situação de extrema pobreza que
desenvolvam as atividades de conservação de recursos naturais no meio
rural.
PARABÉNS MÁRIO!
Hoje
pode ser um dia especial para você meu amigo MÁRIO ANGELO, por ser a data do seu aniversário.
Mas para nós que convivemos diariamente com a sua alegria e simpatia,
todos os dias são especiais.
Desejamos que esteja por muitos anos ao nosso lado.
Parabéns
a você "PARMEIRENCE SOFREDOR, KKK" .
Mário é verdão doente e sabe que sempre brinco com ele, já que sou Corinthiano, a você meu grande amigo, meus parabéns e um feliz
aniversário.
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