O juiz federal Mário Jambo, corregedor do presídio de Mossoró (RN), deve decidir hoje se acata o pedido do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte para retirar o traficante Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e outros cinco presos do local.No fim de 2010, Jambo chegou a rejeitar transferências devido a problemas no presídio.
Desta vez, o juiz estava de férias quando seu substituto, Vinicius Vidor, autorizou a chegada de Beira-Mar e de outros detentos. O traficante estava no presídio federal de Catanduvas (PR).
A Procuradoria alega que a penitenciária federal de Mossoró está interditada desde 2010 devido a problemas estruturais, o que inviabiliza o acolhimento de novos presos.
Além disso, os quatro procuradores da República que assinam o pedido afirmam que inspeções constataram ausência de licença de funcionamento do Corpo de Bombeiros, falta de sistema de abastecimento de água e inexistência de equipe médica permanente no local.
"As condições estruturais do Presídio Federal de Mossoró demonstram a impossibilidade de manter Fernandinho Beira-Mar distante das atividades criminosas, bem como de garantir os direitos inerentes à condição de apenado", afirmam, no pedido.
O local tem ainda falhas que não condizem com uma prisão de segurança máxima: a estrada que leva à cadeia, por exemplo, não tem iluminação.
Em setembro de 2010, os problemas identificados no presídio levaram a Justiça Federal a considerar que não havia condições para a admissão de novos presos. A unidade foi interditada.
O presídio de Mossoró foi inaugurado em julho de 2009, com capacidade para 208 presos, mas quando foi interditado abrigava somente 38 detentos.
Beira-Mar chegou a Mossoró na noite do último sábado (5) sob forte esquema de segurança. A transferência ocorreu em meio a denúncias de que o traficante continuava a controlar o comércio de drogas e a ordenar assassinatos e sequestros, mesmo detido em Catanduvas.
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