O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte guarda em seu poder 3.531 armas apreendidas.
Em todo o país cerca de 752.934 armas estão guardadas nos 27 Tribunais de Justiça dos Estados. É um verdadeiro arsenal.
O número é quase igual ao total de armas em poder dos órgãos de segurança pública do país (incluindo polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional), que chega a 766.100 unidades.
É isso que mostra um levantamento inédito realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti diz ter “se surpreendido” com o número. “Quando começamos o cadastro de bens apreendidos, no final do ano passado, sabíamos que o número de armas era grande, mas não tínhamos ideia que era tanto”, afirma.
O relatório foi realizado após a divulgação de várias notícias sobre furtos e roubos de armas nos tribunais.
“Tribunal não é feito para ter arsenal, mas para julgar. Essa não é uma função típica do Judiciário. Essas armas devem ser tiradas dos fóruns o quanto antes e destruídas, pois estão gerando insegurança”, diz o conselheiro.
Cavalcanti diz não saber por que o Rio de Janeiro apresenta o maior percentual. “Pedimos que todos os estados cadastrassem os bens apreendidos em processos judiciais, e [o cadastramento] ainda está em andamento. Pode ser que o Rio tenha sido o mais rápido no cadastro ou tenha uma dificuldade maior na destruição desse arsenal”, frisa o conselheiro.
E acrescenta: “As armas estão acondicionadas sem critérios de segurança, já foram objeto de furto em vários estados. Só destruindo é que temos a certeza de que não voltarão para as mãos do crime”.
Com o relatório em mãos, o CNJ fez duas deliberações aos tribunais, segundo Cavalcanti: que mantenham sob sua guarda apenas armas relacionadas a processos de crimes contra a vida, como assassinatos, e que sejam melhoradas as condições de segurança dos paióis.
“Emitimos um parecer determinando que os tribunais devam destruir imediatamente as armas que não serão mais necessárias ao processo”, enfatiza ele.
Confira o total de armas em poder dos Tribunais de Justiça do Brasil:
Estados
Rio de Janeiro - 552.429
São Paulo - 51.454
Minas Gerais - 41.723
Rio Grande do Sul - 19.388
Pernambuco - 12.412
Paraná - 10.518
Distrito Federal - 8.910
Mato Grosso do Sul - 8.727
Espírito Santo - 5.846
Ceará - 4.853
Paraíba - 4.773
Goiás - 4.150
Santa Catarina - 3.973
Mato Grosso - 3.933
Pará - 3.779
Rio Grande do Norte - 3.531
Rondônia - 2.577
Tocantins - 2.261
Bahia - 1.950
Acre - 1.053
Amapá - 988
Amazonas - 869
Sergipe - 839
Alagoas - 701
Maranhão - 597
Roraíma - 396
Piauí - 304
Total - 752.934
(dados atualizados pelo CNJ em 15 de abril).
Fonte: Portal G1
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