Prazo para filiação de candidatos se encerra hoje em todo o Brasil

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo de filiação a um partido político para os que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições municipais do ano que vem. De acordo com a Lei 9.504 de1997, que rege o processo eleitoral, para disputar uma vaga eletiva o candidato tem que ser filiado a um partido político e apenas por intermédio dele poderá requerer o registro de sua candidatura, o que deve ser feito com até um ano de antecedência das eleições.
Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Nos dias 10 e 30 de junho de 2012, serão realizadas as convenções partidárias que escolherão os candidatos aos cargos em disputa. Os registros dos candidatos poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho do próximo ano, pelos partidos, e, até o dia 10 de julho, pelos próprios candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.
Nas eleições municipais de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Nas eleições gerais de 2010, foram 332 recursos questionando esse requisito, segundo informações da área de estatística do TSE.
O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazo de filiação superior a um ano para a candidatura a cargo eletivo. No entanto, esse prazo não pode ser alterado no ano da eleição, tendo por base o princípio da segurança jurídica.
A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade conforme estabelece o Artigo 14 da Constituição Federal.

Touros: Homem revoltado com greve dos professores quebra porta da prefeitura

Pai revoltado com greve dos professores quebra porta da prefeitura

Revoltado com a greve dos professores que se arrasta há meses, Manoel Eronildes Marques dos Santos, 39 anos, residente na comunidade de Carnaubinha, município de Touros se revoltou pelo ato da greve ao saber que os professores estão recebendo em dia seus vencimentos, mesmo com a paralisação, deixando 7 mil crianças e jovens sem aulas, inclusive seus filhos e quebrou a vidraça de duas das quatro portas da Prefeitura.

A polícia foi acionada e o pai inconformado foi preso e levado para o hospital por apresentar escoriações devido o chute que deixou duas portas do Palácio Porto Filho, sede da Prefeitura em pedaços. Eronildes vai responder por depredação ao patrimônio público e só será liberado mediante o pagamento de fiança estipulada em um salário mínimo.

George Soares diz que o PR apresentará um nome forte para derrotar o prefeito Ivan Júnior em 2012

Atualmente com 17 prefeitos nos seus quadros no interior do Estado, o PR, segundo o deputado estadual George Soares, deverá eleger e reeleger mais de 25 prefeitos em todo o Rio Grande do Norte, além de vice-prefeitos e vereadores, ampliando assim a sua representatividade nos Executivos Municipais e Câmaras de Vereadores.

Ele afirma que o propósito é concentrar esforços no interior do Estado começando por Assu, onde segundo o deputado, o PR apresentará um nome forte para derrotar p atual prefeito Ivan Júnior, do PP.

“Em Assu vamos iremos formar uma frente oposicionista contra os desmandos da atual gestão do prefeito Ivan Júnior, visando combater o nepotismo, a falta de licitação nas obras públicas e as fraudes já atestadas pela CGU – Controladoria Geral da União, no valor de R$ 10 milhões, recursos federais enviados para obras de recuperação de danos causados pelas enchentes, observou o parlamentar.