juiz federal Mário Jambo analisa argumentos dos procuradores federais sobre vulnerabilidade do presídio de Mossoró
A decisão sobre a transferência do narcotraficante Fernandinho Beira-Mar de Mossoró para um dos outros três presídios federais do país - Catanduvas (PR), Campo Grande (MT) ou Porto Velho (RO) - deverá ser anunciada hoje de manhã pelo juiz federal Mário Jambo. O traficante Fernandinho Beira-Mar encontra-se preso em Mossoró desde o dia 5 de fevereiro, quando foi transferido do presídio paranaense de Catanduvas.
As transferências de Beira-Mar e de mais outros cinco presos que foram trazidos para Mossoró, são um pedido do Ministério Público Federal em decorrência das deficiência estruturais daquele presidio.
Os quatro procuradores que assinaram o pedido – Cibele Benevides, Rodrigo Telles, Caroline Maciel e Clarisier Azevedo – argumentam que o presídio de Mossoró não tem condições de receber os presos devido a falta de água e a inexistência de equipe médica, além do “habite-se” do Corpo de Bombeiros o que dificultaria a manutenção dos presos com a garantia de seus direitos básicos.
O pedido de reconsideração do MPF está sendo analisado por Mário Azevedo Jambo em função do cargo que ele também ocupa como corregedor geral da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. A decisão estava prevista para ontem, mas o juiz preferiu adiar a data do parecer.
A vinda do narcotraficante para o Rio Grande do Norte foi motivo de críticas dos mossoroenses e também da governadora Rosalba Ciarlini, que disse não ter sido avisada. A Polícia Federal, no entanto, informou que as transferências de presos fazem parte da rotina do sistema prisional e servem para dificultar planos de fuga ou mesmo tentativa de resgate.
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