Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno Proposta de Emenda a Constituição que prevê aposentadoria integral a funcionários públicos que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez. A regra não vale para o servidor que ingressou no serviço público a partir de 2004, que terá remuneração proporcional ao tempo de serviço caso se aposente por invalidez. A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), ainda terá que ser votada em segundo turno na Câmara e então seguirá para o Senado.

Segundo o relator do texto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a lei beneficiará cerca de 30 mil servidores da União, estados e municípios. Também será garantida a eles paridade com os salários da ativa. De 1998 a 2003, a aposentadoria era integral. A partir de 2003, uma Proposta de Emenda à Constituição determinou que o valor da aposentadoria por invalidez deveria ser calculada pela média das remunerações e não fixou regra de transição.

Só foi garantida a aposentadoria pela integralidade para as futuras aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição. Para garantir acordo, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) retirou da PEC aprovada nesta quarta trecho que previa retroatividade aos funcionários que se aposentarem até a entrada em vigor da proposta. “Vai ser beneficiado o aposentado que ingressou no serviço público até 2003, mas ele não receberá os atrasados. Claro que poderá entrar na Justiça exigindo o que deixou de receber”, disse o deputado.

Prefeitura do Assú contrata Art do Samba, Forró dos 3 e Pisada de Bakana para festa de Fim de Ano

Definidas as bandas musicais que se apresentarão na festa de confraternização de Fim de Ano no município do Assú.

Com recursos próprios do município, a prefeitura do Assú contratou as bandas Art do Samba, Forró dos 3 e Pisada de Bakana, pelo valor de R$ 26,5 mil.

Caetano Veloso e Maria Gadú no aniversário do Teatro Riachuelo

No aniversário de um ano do Teatro Riachuelo, em Natal, a festa fica por conta do show de Caetano Veloso e Maria Gadú, neste sábado (17), às 21h. Duas vozes de arrepiar, composições que fazem sucesso por todos os cantos e uma parceria do que há de melhor em gerações distintas.

No palco, sentados em banquinhos e com seus violões a tiracolo, ambos parecem que nasceram musicalmente um para o outro. A doçura da voz dela cabe perfeitamente nas composições dele, e os arranjos de Caetano combinam por com as músicas de Maria Gadú.