Com essa afirmação, o jurista Paulo de Tarso Fernandes - fez um alerta aos gestores que tiveram suas contas reprovadas pelas Câmara Municipais.
Para o jurista, esse entendimento independe da Lei da Ficha Limpa valer ou não, para as eleições de 2012. Pois a lei, das Inelegibilidades - já trata do assunto. "Esse é um dos poucos pontos que não têm discussão" reafirma.
O que a Lei da Ficha Limpa traz de novidade, é o acréscimo na penalidade, que passa de 3 para 8 anos.
A Constituição no seu capítulo IV - Dos Municipios, traz a seguinte redação:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
§ 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
No vale do açu, o prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros(PMDB) - se encontra exatamente nesta mesma situação, descrita por Paulo de Tarso.
Ao ver suas contas, referente ao exercício de 2009 - reprovadas por dois terços, dos membros da Câmara Municipal, o prefeito Eider Assis de Medeiros, ficou inelegível, no mínimo por 3 anos. Caso a Lei da Ficha Limpa seja considerada pelo STF constitucional, essa pena ainda sofrerá um aumento, chegando a 8 anos.
Conforme cópia do ofício (acima), encaminhado na última semana, pela Câmara Municipal de Alto do Rodrigues ao Tribunal de Contas do Estado, foi informado que, as contas do prefeito Eider Assis de Medeiros, deliberadas e julgadas em plenário, recebeu em votação - dois terços dos votos, pela sua REPROVAÇÃO. Votando contrário ao parecer prévio, conforme se prevê o art.31 § 2º da CF.
Câmara informa ao TCE reprovação das contas de Eider Medeiros
Uma notícia nada agradável nesse período
de festas de final de ano para o prefeito de Alto do Rodrigues, Eider
Medeiros (PMDB). A Câmara Municipal já enviou para o Tribunal de Contas
do Estado a documentação em relação a desaprovação das contas do
Executivo pelo Legislativo Municipal. Essa história ainda vai render
muitos capítulos.
Documento datato de 21 de dezembro de 2011
Carnaubais
Hoje cedo por volta das 7 da manhã, encontrei na residência do ex-vereador Inácio Dantas, o casal Zenildo Batista e sua esposa pré candidata a prefeita em 2.012.
Dr Zenildo no seu estilo peculiar sempre de tenciômetro em mãos, tirava pressão arterial das pessoas que se consultavam, com seu receituário médico, atendia aos que lhe procuravam.
Inclusive o blogueiro fez uma consulta, sendo auscultado pelo médico e recomendado algumas precauções.
No breve espaço de tempo que conversamos, ficamos bem informado da situação politica do casal.
Provocada por mim, Alzenir não se fez de rogada e reafirmou sua candidatura, dizendo que nada tem haver com outras pretensões, ela vem cuidando da sua candidatura.
A pré candidata do PMDB, revelou se os outros tem na cúpula dos poderes do sistema que estamos vinculados algum padrinho, ela tem forte apoio ao seu nome, fez questão de dizer que: Ricardo Mota e o senador ministro Garibaldi Alves defendem o seu projeto.
Tudo é uma questão de tempo, logo em breve essa celeuma vai tomar rumos definitivos.
Dr. Zenildo foi mais incisivo, quando indagado a respeito da questão, disse ter conversado com Dinarte Diniz, ouviu atentamente suas propostas, mas continua defendendo o nome de Alzenir como cabeça de chapa pra unir a oposição.
Quando perguntei sobre a aliança do PMDB com o DEM falou que seria possivel, a sigla tem Alzenir como candidata a prefeita e o partido não deve abdicar do projeto principal de poder, pra ser um mero coadjuvante, isso é uma questão óbvia pra todo segmento politico.
Carnaubais
Está no blog de Aluizio Lacerda
Dr. Zenildo diz que Alzenir continua com o pé na estrada mantendo sua candidatura pelo o PMDB
Hoje cedo por volta das 7 da manhã, encontrei na residência do ex-vereador Inácio Dantas, o casal Zenildo Batista e sua esposa pré candidata a prefeita em 2.012.
Dr Zenildo no seu estilo peculiar sempre de tenciômetro em mãos, tirava pressão arterial das pessoas que se consultavam, com seu receituário médico, atendia aos que lhe procuravam.
Inclusive o blogueiro fez uma consulta, sendo auscultado pelo médico e recomendado algumas precauções.
No breve espaço de tempo que conversamos, ficamos bem informado da situação politica do casal.
Provocada por mim, Alzenir não se fez de rogada e reafirmou sua candidatura, dizendo que nada tem haver com outras pretensões, ela vem cuidando da sua candidatura.
A pré candidata do PMDB, revelou se os outros tem na cúpula dos poderes do sistema que estamos vinculados algum padrinho, ela tem forte apoio ao seu nome, fez questão de dizer que: Ricardo Mota e o senador ministro Garibaldi Alves defendem o seu projeto.
Tudo é uma questão de tempo, logo em breve essa celeuma vai tomar rumos definitivos.
Dr. Zenildo foi mais incisivo, quando indagado a respeito da questão, disse ter conversado com Dinarte Diniz, ouviu atentamente suas propostas, mas continua defendendo o nome de Alzenir como cabeça de chapa pra unir a oposição.
Quando perguntei sobre a aliança do PMDB com o DEM falou que seria possivel, a sigla tem Alzenir como candidata a prefeita e o partido não deve abdicar do projeto principal de poder, pra ser um mero coadjuvante, isso é uma questão óbvia pra todo segmento politico.
PARABÉNS IRANILDO
Iranildo Silva é o grande aniversariante de hoje,a você meu amigão meus parabéns e que Deus continue te abençoando.
F E L I Z A N I V E R S Á R I O !
A capital potiguar sediará a
gravação de um DVD com os principais cantores e Bandas Católicas do
Brasil, dia 10 de fevereiro 2012, na “Arena Bote Fé”, que será instalada
no Círculo Militar, nas proximidades do Forte dos Reis Magos. O evento,
promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB,
Arquidiocese de Natal e Sony Music, terá a participação do Padre
Zezinho, Padre Fábio de Melo, Padre Reginaldo Manzoti, entre outros.
As Bandas Rosa de Saron e Adoração e Vida, indicadas para o Gramy Latino 2011, também estarão na gravação.
Em preparação para o Bote Fé, a
coordenação arquidiocesana produziu três camisetas, nas cores azul,
laranja e pink, que podem ser adquiridas na sala do Setor Juventude e na
sala da Pascom, situadas no Centro Pastoral Pio X – subsolo da Catedral
Metropolitana, no valor de R$ 20,00. O horário de funcionamento, no mês
de janeiro, nas duas salas, será das 8 às 14 horas.
Padre Fábio de Melo é uma das atrações
Por WallacyAtlas
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